17 julho 2018

Dica de leitura : Filha, Mãe, Avó e Puta

O livro  "Filha, Mãe, Avó e Puta" é a autobiografia de Gabriela Leite, moça nascida no seio de uma família de aristocratas paulistanos decadentes, graduada em filosofia pela USP, prostituta por opção e empreendedora.

Gabriela entrou na prostituição na década de 70 e trabalhou em zonas do chamado "baixo meretrício" em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

A obra mostra um lado da prostituição que a maioria não conhece, e por isso mesmo obriga o leitor a enfrentar alguns preconceitos sobre a profissão mais antiga do mundo.

É um livro que expõe o quanto é equivocado o termo "mulher de vida fácil" (usado como uma espécie de eufemismo para prostituta) e coloca em xeque outras noções que cercam a cultura da prostituição. 

 Leitura muito boa.

12 julho 2018

Gula fiscal de Rosalba faz multas de trânsito aplicadas pela Prefeitura crescem 118% em 2018


Um acompanhamento feito pelo Jornalista Bruno Barreto, através do Portal da Transparência,  sugere que a Prefeitura Municipal de Mossoró está usando as multas aplicadas pelo município para aumentar a arrecadação. A disposição de incrementar a chamada "indústria da multa" já havia sido denunciada pelo jornalista em abril de 2017. Segundo Bruno, os agentes de trânsito de Mossoró estavam sendo pressionados pela prefeitura a cumprirem "metas" na aplicação de multas com o objetivo de arrecadar.

Apesar de negar a prática, as ações da prefeitura e principalmente os números, não deixam dúvidas. O levantamento revelou que:  

Comparando o primeiro semestre de 2018 com o de 2017 as multas de trânsito cresceram 118%. Foram R$ 1.128.560,00 entre janeiro e junho do ano passado contra R$ 2.468.158,55 no mesmo período em 2018. Os dados são do Portal da Transparência. (Bruno Barreto)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini quer mais. O aumento da receita gerado pela aplicação das multas ainda não foi suficiente para saciar a gula fiscal da municipalidade. A prefeita investiu em tecnologia de monitoramento para aumentar ainda mais a arrecadação com as multas, exemplo disso é a instalação de câmeras nas principais vias da cidade para multar os motoristas que cometerem qualquer deslize. 

Gula Fiscal 


A Gula Fiscal é uma das marcas da gestão Rosalba Ciarlini. Desde que assumiu a prefeitura, a chefe do executivo municipal aumentou de forma exorbitante o IPTU e criou mecanismos legais para estrangular o contribuinte. 

O município conseguiu aprovar em dezembro de 2017, com o apoio da bancada governista na câmara, um projeto de Lei que autoriza a Secretaria Municipal de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município a incluírem devedores de IPTU, multas de trânsito, ISS e quaisquer outras taxas municipais no SPC ou Serasa, caso o pagamento não seja feito em cartório.

Antes, a Prefeitura de Mossoró não conseguia, por via judicial, negativar os nomes de quem tivesse dívidas abaixo de R$ 2 mil. Após a sanção da lei, qualquer pessoa que estiver em dívida com a Prefeitura de Mossoró, a partir de R$ 500, pode ter o nome negativado. Clique AQUI e saiba mais.

08 julho 2018

A inteligência de Jair Bolsonaro



Nas redes sociais o coro dos opositores do pré-candidato Jair Bolsonaro é que o presidenciável é burro, desprovido de qualquer recurso intelectual mais sofisticado. É uma avaliação perigosa, pois ela é falsa e tende a subestimá-lo.

Dentro de determinados critérios, Bolsonaro é bem inteligente. Tem consciência de que fala para idiotas, para a escória do ultraconservadorismo, adapta o discurso ao público sabendo que com uma generosa dose de ódio colhe os frutos podres do eleitorado. É fácil perceber que as asneiras dos seus discursos são deliberadas e têm alvo certo. Tudo é calculado.

Bolsonaro está há quase 30 anos no congresso nacional, tem uma produção parlamentar pífia, aumentou expressivamente o seu patrimônio pessoal e estendeu as benesses da política aos três filhos, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro que são parlamentares (leia AQUI), uma contradição com o neoliberalismo econômico que defende e tem como pilares mais sólidos o "estado mínimo" e a "meritocracia." 

No congresso e em suas entrevistas tresloucadas, Bolsonaro também prega o nacionalismo e condena a corrupção, mas isso nunca o impediu de votar contra as denúncias a Michel Temer, de bater continência para a bandeira americana e nem de votar a favor de projetos contra os interesses nacionais, como a venda do pré-sal.

Apesar da produção política medíocre e de pregar o que não pratica na vida pública, Jair Bolsonaro continua com 17% a 19% de intenção de votos para presidente. Não é pouca coisa.

A estratégia de subestimar Bolsonaro não é inteligente, é apenas mais uma ingenuidade das forças progressistas.

06 junho 2018

Os perigos do glaucoma



O processo de decodificação das informações que chegam ao cérebro é extenso. Essa transmissão de mensagens que se inicia na córnea e depois atravessa o globo ocular até chegar ao nervo óptico, pode sofrer danos.

Por conta dessa lesão que pode evoluir devagar, denominada de glaucoma ou neuropatia óptica – patologia do nervo óptico associado à perda da função visual –  tem grande probabilidade de causar cegueira. “O glaucoma é silencioso na grande maioria dos seus tipos, e o diagnóstico nas fases iniciais é essencial para um tratamento adequado’’ explica Márcio Florêncio, oftalmologista do Hapvida Saúde.

Dor ocular intensa, baixa visão, vermelhidão ocular, náuseas e enxaqueca são alguns dos sintomas que requerem atenção. “O histórico familiar também influencia na causa do glaucoma e, se o diagnóstico desses sintomas for tardio, pode consistir em perda de campo de visão e turvação visual’’, alerta o médico.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que, em 2020, 80 milhões de pessoas terão glaucoma no mundo. No Brasil já existem mais de 1,2 milhões de pessoas cegas, sendo até 80% dos casos de cegueira evitados ou tratados. Essa estimativa foi divulgada em 2017 e envolve também centros de pesquisa internacionais.

“O portador da doença pode ter uma acuidade visual normal por toda vida se realizar o tratamento e acompanhamento médico adequado. Essa é uma doença que na grande maioria dos casos não tem cura, mas é possível ter controle e estabilidade’’, revela o especialista Márcio Florêncio.

14 maio 2018

Nova pesquisa CNT/MDA mostra Lula imbatível e judiciário sem credibilidade


Do Brasil 247

Pesquisa realizada pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), e divulgada na manhã desta segunda-feira (14) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde o dia 7 de abril em Curitiba, segue liderando a preferência da maioria dos eleitores brasileiros.

Na modalidade estimulada, Lula tem 32,4% dos votos válidos, Jair Bolsonaro 16,7%, Marina Silva 7,6%, Ciro Gomes 5,4%, Geraldo Alckmin 4,0%, Álvaro Dias 2,5%, Fernando Collor 0,9%, Michel Temer 0,9%, Guilherme Boulos 0,5%, Manuela D´Ávila 0,5%, João Amoêdo 0,4%, Flávio Rocha 0,4%, Henrique Meirelles 0,3%, Rodrigo Maia 0,2%, Paulo Rabello de Castro 0,1%, Branco/Nulo 18,0%, Indecisos 8,7%.

Nas simulações para o segundo turno, Lula também vence em todos os cenários e bate qualquer oponente.

A pesquisa também trouxe um dado importante, incomum em uma pesquisa eleitoral que tem como objetivo revelar um cenário eleitoral e um momento político. Trata-se da percepção que os brasileiros têm em relação ao poder judiciário.

Segundo a pesquisa, para 90,3% a Justiça brasileira não age de forma igual para todos. Apenas 6,1% consideram que age de forma igual. A avaliação sobre a atuação da Justiça no Brasil é negativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados. 33,6% avaliam a Justiça como sendo regular e 8,8% dos entrevistados avaliam que a atuação da Justiça no Brasil é positiva (ótima ou boa).

52,8,% consideram o Poder Judiciário pouco confiável; 36,5% nada confiável; e 6,4% muito confiável.  Dos entrevistados, 44,3% acreditam que, mesmo após as recentes ações da Justiça na Operação Lava Jato, a corrupção irá continuar na mesma proporção no Brasil. Enquanto isso, 30,7% avaliam que a corrupção irá diminuir e 17,3% acreditam que vai aumentar.

A Pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões do país.

Para o download da pesquisa na íntegra clique AQUI

Nota do Blog: A pesquisa como um todo revela em números o fracasso da estratégia golpista. Apesar do massacre diuturno da mídia comercial, Lula continua imbatível, enquanto seus candidatos preferidos e fabricados (pela imprensa e pelo mercado), amargam resultados pífios ou desistem da disputa (caso de Luciano Huck e Joaquim Barbosa). O Judiciário, que ocupou a política e se empenha em destruir Lula, o PT e toda esquerda, é visto como parcial pela maioria da população, até mesmo pelos que apoiam esses métodos. É provável que diante desse cenário o PT leve a candidatura de Lula às últimas consequências. Não que haja alguma esperança em uma solução pela via judicial, pois é bem provável que Lula seja impedido de disputar as eleições, mas sua candidatura, mais do que nunca é um instrumento para revelar o estado de exceção em que o país está mergulhado, uma ditadura sem votos, do oligopólio midiático, dos juízes e do "Deus mercado."

11 maio 2018

Lula e o truque do diabo


O blog reproduz artigo primoroso de Marcio Sotelo Felippe. O texto explica o atual momento político do país, que vive uma ditadura furtiva e avalia que Lula errou ao se entregar aos seus algozes. Vale a pena ler. 

Por Marcio Sotelo Felippe*

Lula tinha três opções quando sua prisão foi decretada. Entregar-se, resistir, exilar-se. Sabe-se que seu entorno se dividiu entre elas. O núcleo jurídico defendia a primeira. O núcleo político uma das outras duas. A primeira, ao fim e ao cabo, era a opção pela institucionalidade, pela defesa meramente judicial.

As duas últimas escolhas significariam atos políticos de enfrentamento do golpe. Eram as corretas. Mais do que dizer golpe, era necessário agir como se age diante de um golpe, o que significa, antes de mais nada, não entregar seu corpo aos golpistas.  Lula é mantido isolado e não pode haver dúvida razoável neste momento de que seus carcereiros estão empenhados em sua destruição psíquica e em mantê-lo preso pelo resto de seus dias.

A escolha, assim, foi jurídica. Havia a expectativa de julgamento, na semana seguinte, da Ação Direta de Constitucionalidade que poderia declarar que a prisão sem trânsito em julgado violava a presunção de inocência estabelecida pela Constituição. Isto teve forte peso na decisão de Lula de submeter-se passivamente ao decreto de prisão de Moro.

Apostar temerariamente no voto da melíflua, sibilina e sinuosa Rosa Weber era um erro. Imaginar que a presidenta do STF, comprometida com o golpe até o pescoço, permitisse que fosse deliberada a ADC, outro erro. Ambos consequência da mãe de todos os erros: supor que um golpe se derrota com um recurso ao Judiciário.

Na lógica inexorável do golpe jamais aquele julgamento aconteceria naquele momento. O golpe havia, afinal, chegado à sua consumação triunfante: depois de derrubar a presidenta constitucional, encarcerar aquele que seria, segundo todos os prognósticos razoáveis, o próximo presidente da República.

Um golpe e um regime  de novo tipo. Desde, digamos, Napoleão III até as ditaduras militares da América Latina entendemos golpe como uma ruptura rápida que elimina do cenário político os adversários e rompe com a estrutura jurídica e política anterior.

Os golpes de novo tipo fazem tudo diferente. São difusos. Não há um agente facilmente identificável que deflagra o processo. O Judiciário pode protagonizar o golpe, como em Honduras e no Brasil. São preservadas as instituições políticas e jurídicas típicas do Estado de Direito. Age-se no seio delas aparentando, insidiosamente, respeitar a legalidade que estão violando. A vigência e o texto da Constituição não se alteram, mas sua matéria é esvaziada por meio de interpretações anômalas, bizarras, e assim instaura-se um estado de anomia constitucional em que tudo é permitido porque desconsidera-se até mesmo o quadro lógico mínimo estabelecido pela linguagem normativa.

O objetivo do golpe, derrubar a presidenta, aniquilar um partido político e sua maior liderança política para que não voltasse ao poder, foi avançando passo a passo nessa anomia constitucional. Moro violou a proteção constitucional do sigilo das comunicações entregando a uma rede de televisão a conversa de dois presidentes da República, sob o olhar complacente e omisso do STF.

O impeachment, que em toda nossa tradição jurídica e constitucional exigia um crime de responsabilidade, foi transformado em uma espécie de voto de desconfiança que só existe no parlamentarismo, igualmente sob o olhar complacente e omisso do STF.  A própria Corte, por fim, autorizou a prisão de Lula negando-lhe o habeas corpus mediante uma interpretação esdrúxula da presunção de inocência, mas de acordo com o “princípio da colegialidade” que, claro, como todo o mundo civilizado sabe, se sobrepõe ao princípio da liberdade.

Esse quadro mostra simplesmente a categoria ditadura, embora sob nova forma. Concentração do poder e ausência de limites constitucionais.

Contribuições teóricas recentes e oportunas, ainda que sob nomenclaturas diferentes ou com nuances de abordagem, identificam esse fenômeno em que a aparência de Estado de Direito é preservada para encobrir e legitimar a concentração de poder e a ineficácia de regras constitucionais que o limitem. Rubens Casara, em seu Estado pós-democrático (2017), observa que “a figura do Estado democrático de Direito, que se caracterizava pela existência de limites rígidos ao exercício do poder (e o principal desse poder era constituído pelos direitos e garantias fundamentais), não dá mais conta de explicar e nomear o Estado que se apresenta”.

A perspectiva de Pedro Estevam Serrano também vê o estado de exceção, embora não o identifique como permanente. Mas acrescenta um ingrediente largamente utilizado no atual processo político e social brasileiro e, a rigor, clássico do fascismo: a construção do inimigo interno. De fato, o reacionarismo, ou por vezes o filofascismo da classe média acolheu amplamente em seu imaginário a criminalização e a desumanização da esquerda.

Essa ditadura de novo tipo é a forma política do neoliberalismo. A captura integral do Estado pelo mercado. A categoria do político tem que ser diluída para ampliar e acelerar a acumulação. Nesse contexto, diluir o político significa expulsar do cenário político e social os que defendem direitos e as políticas de bem-estar social que podem retirar da miséria milhões de brasileiros.

Lula decidiu se entregar e ao fazê-lo agiu como se tudo não passasse de uma contingência a ser resolvida juridicamente pelos bons juízes que ainda há em Berlim. Escreveu uma carta no 1º. de maio afirmando que vivemos em uma democracia incompleta. O que estamos vivendo desde 2016 não é uma democracia incompleta. É uma ditadura completa. Como disse Baudelaire, o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe.

O que vai tirar Lula da cadeia é a luta de classes, a verdade e a razão que só estão nela e em lugar nenhum mais. E a arena da luta de classes não é o parlamento, a sala do pleno do STF ou o gabinete do Moro. É a rua.

*MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP.

10 maio 2018

É possível governar o país nesse cenário de desordem institucional?


A esquerda sonha em reconquistar a presidência da república em 2018, tomada de assalto por um golpe jurídico, midiático e parlamentar que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff.

Para a esquerda, seja com Lula (PT), Guilherme Boulos (PSOL) ou Manuela d'Ávila (PC do B), o roteiro é simples: É preciso ganhar as eleições presidenciais, revogar as medidas de Temer e reconquistar a democracia e o estado de bem-estar social.

Não é possível saber se o campo progressista realmente acredita nessa narrativa, ou é apenas mais um capítulo da crença atabalhoada em um republicanismo que, em grande parte, é responsável pelo atual estado das coisas.

A esquerda tem total condições de ganhar as eleições democraticamente, e é aí que esse discurso se revela pouco pragmático. Há um temor, ao que parece, de assumir que vivemos em um estado de exceção, onde uma ditadura de toga subverteu as regras democráticas e assassinou a Constituição. Não é possível continuar com a ilusão de uma solução estritamente dentro do campo democrático, pois ela não virá tão cedo.

O legislativo trabalhou incansavelmente para derrubar Dilma e avalizou todas as medidas de destruição das conquistas sociais colocadas pelo presidente ilegítimo. O judiciário, através de um processo Kafkiano, condenou e prendeu Lula, líder em todas as pesquisas, com a clara intenção de inviabilizar sua candidatura e interferir no processo eleitoral.

Caso a esquerda reconquiste o poder nas urnas, encontrará o seguinte cenário: 1- Um parlamento conservador - afinal, não há indícios de que haverá uma renovação significativa - avesso a agenda social, trabalhista e soberana. 2- Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal com poderes hipertrofiados, agindo como partido político anti-esquerda e polícia política.

Algo ainda pior do que foi enfrentado por Dilma no pré-golpe.

A direita e seus braços simbólico (mídia) e "legal" (judiciário) usarão de todos os expedientes para impedir o retorno da esquerda ao poder. Não será fácil, e se mesmo assim conseguir chegar à presidência, como a esquerda vai governar nesse cenário de baderna institucional e crescimento do fascismo dentro do próprio estado?

É uma reflexão que precisa ser enfrentada.

17 abril 2018

Quem não está sabendo se comunicar com os potiguares?

Deputado Kelps Lima
No último domingo (15) o jornalista Bruno Barreto publicou em seu blog uma entrevista com a senadora e pré-candidata ao Governo do RN, Fátima Bezerra (PT).

O desdobramento que mais repercutiu foram as críticas à entrevista por parte do também pré-candidato a governador, Deputado estadual Kelps Lima (solidariedade).

Para o parlamentar Fátima, que é líder nas pesquisas, está "desconectada" dos problemas do RN ao se focar demasiadamente em temas nacionais como o golpe, o combate ao "governo" Temer e a defesa de Lula.

A assessoria de Kelps enviou uma nota para o Jornalista criticando a entrevista de Fátima (???). Segue trechos da nota que merecem uma análise mais atenta:

"Fátima, apesar de coerente com seu histórico político, se detém principalmente em defender Lula, falar sobre o suposto Golpe e repetir o Fora Temer. [...] A leitura que se faz da entrevista a Bruno Barreto é a de que Fátima continua desconectada com o Rio Grande do Norte e dando prioridade à pauta nacional”,  (ênfase nossa)

A senadora denuncia uma tomada de poder através de um impeachment sem crime, comprovadamente articulado por corruptos notórios e que o deputado chama de "suposto golpe." Fátima pede a saída de um presidente ilegítimo, sem credibilidade, rejeitado por 70% dos brasileiros e que acabou com o país e a democracia. Por fim, a Senadora se concentra na defesa de Lula, um preso político, condenado sem provas e com o único propósito de tirá-lo das eleições e satisfazer a sanha vingativa das elites.

Ou seja, para o Deputado Kelps o desrespeito a soberania popular (anulação de 54 milhões de votos sem crime), o combate a um presidente ilegítimo e rejeitado pela maioria dos brasileiros, a denúncia da prisão ilegal e sem provas do maior líder político da história do país são pautas "inadequadas" para o Rio Grande do Norte e "desconectadas" com os problemas da sociedade potiguar.

Essa postura do Deputado e do seu partido, talvez explique o motivo de Fátima Bezerra ser a líder na corrida para o Governo do Estado e revela também um erro de avaliação do deputado na hora de elencar as pautas que realmente interessam os potiguares. 

Quem realmente está desconectado com os problemas do RN e com dificuldade de se comunicar com os Potiguares?

Governador Robinson Faria entra na campanha para reeleição

Governador Robinson Faria nos estúdios da Rádio Difusora (Foto: Allan Erick)
Depois de várias passagens relâmpago e anônimas por Mossoró e Região, o Governador Robinson Faria (PSD) fez uma visita alongada (e divulgada previamente) à capital do Oeste Potiguar na segunda-feira (16). Oficialmente o governador veio cumprir agenda administrativa, ou seja, prestar contas de sua administração e visitar obras em andamento, mas um olhar mais atento nos compromissos de Robinson revelam um objetivo latente: Melhorar a sua imagem, desgastada por uma gestão repleta de problemas e abrir espaço para a sua candidatura a reeleição.

A manhã do Governador foi inteiramente dedicada a entrevistas em emissoras de rádio da cidade. Entre 09h e 12h foram três participações nas rádios Difusora AM, FM 93 (Resistência) e FM 95 (TCM), respectivamente. O que se viu foi um Robinson Faria seguro, bem preparado e que levava consigo uma pasta com estatísticas e informações sobre ações e obras do seu governo. O material era consultado pelo Governador a cada questionamento feito pelos seus entrevistadores. Se saiu muito bem, diga-se.

Sem falar de política, mas falando...

Em relação a sua candidatura, Robinson adotou o discurso da "política em segundo plano" e insistiu que não está preocupado com as seu futuro político, que quem vai decidir isso é o povo. Ele afirmou que pretende manter um diálogo com os norte-riograndenses e só então decidirá sobre sua candidatura já que, como disse várias vezes, tem como principal objetivo cumprir com as suas obrigações de governador. 

O chefe do executivo potiguar também sinalizou positivamente em direção à prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e chegou a afirmar, sem meias palavras, que uma aliança com a pepista depende só dela.

A estratégia adotada por Robinson não é nova, ao contrário, é um clichê. O político com baixa popularidade que em ano de eleição resolve mostrar serviço, ao mesmo tempo em que mantém a sua candidatura em aberto, condicionando-a ao "anseio popular."

Seja como for, ela parece ter funcionado nessa primeira investida. Robinson já parece mais "leve" aos olhos de seus críticos. Preparou-se muito bem e conseguiu se impor diante dos entrevistadores, fez elogios, mandou recados e, pelo menos nas entrevistas, conseguiu convencer o ouvinte de que o seu governo, afinal, não é tão ruim como se pinta. Tudo isso "evitando" falar de política.

Não há como deixar de reconhecer o gol de placa de sua assessoria e equipe de marketing.

07 abril 2018

A história precisa e deve ser provocada e registrada


Enquanto o mundo todo olha, fica ciente e reconhece a perseguição a Lula pelo aparato jurídico-midiático-golpista, jornalistas "isentões" de Mossoró, numa tentativa de acompanhar o pensamento dos seus pares da grande mídia, querem que Lula se entregue cabisbaixo, sem resistência, aceite uma prisão ilegal e corrobore com a ópera bufa do juiz fascista das camisas negras. 

É uma estratégia de marketing, dizem...

Quando os congoleses eram brutalizados pelos belgas no final do século XIX e início do século XX, a fotógrafa Alice Seeley Harris usou sua câmera para registrar e expor ao mundo os horrores do colonialismo Belga no Congo. Visionária, Harris anteviu o impacto daquelas fotos e o seu papel na história.   

Os documentos que mostravam a violência, escravidão e exploração aos congoleses pelos agentes do rei da Bélgica Leopoldo II, foram importantíssimos para dar fim a barbárie estatal e hoje compõem um acervo histórico e de importância única.

Fosse nos dias atuais a estratégia da missionária Alice Harris seria vista como "jogada de marketing," "vitimismo" ou qualquer outra expressão parida do ideário fascista.