21 fevereiro 2018

Projeto de Lei de Iniciativa Popular pode rever lei das rádios comunitárias

Rádios comunitárias de todo o País devem apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), sugerindo alterações no texto da lei que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/1998).

A legislação em vigor há 20 anos impõe uma série de limitações ao funcionamento de emissoras não comerciais, como a limitação da frequência do serviço de radiodifusão sonora, que permite que as emissoras comunitárias funcionem com potência máxima de apenas 25 watts, o que limita o alcance das rádios para 1 quilômetro de distância e altura do sistema não superior a 30 metros, alcance muitas vezes insuficiente para cobrir uma comunidade.

O descumprimento dessas normas é considerado "desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação”, segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, e pode resultar em detenção de até quatro anos.

O consenso entre os que atuam em rádios comunitárias é de que a legislação engessa o trabalho dessas emissoras, e tem como objetivo principal conter o avanço da imprensa independente através de uma legislação que beneficia as emissoras comerciais em detrimento das rádios comunitárias, “A rádio comunitária, com raio de ação maior, conseguiria desfazer pela manhã o que a Globo faz de noite”, disse Cléber Silva, presidente da rádio comunitária Valente FM.

Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular precisa contar com, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, de pelo menos cinco estados.

17 fevereiro 2018

Rádio Rural lança a edição 2018 do concurso "A Mais Bela Voz"


A Rádio Rural de Mossoró, em parceria com o Partage Shopping, lançaram na útima sexta-feira (16), a edição 2018 do concurso "A Mais Bela Voz", que neste ano comemora 50 anos de história. O show de talentos está com inscrições abertas entre os dias 19 e 28 de fevereiro, com premiação para os três primeiros colocados.

História

O concurso ‘A Mais Bela Voz’ é realizado pela Rádio Rural de Mossoró desde 1968, completando 50 anos de história. Com uma marca registrada no alto oeste potiguar como plataforma cultural para artistas de toda a região. O concurso, ao longo de suas edições, tem lançado nomes de cantores locais no universo comercial fonográfico, como Amanda Costa, Edy Lemos, Nida Lira, entre outros.

Premiação

O vencedor do concurso ganhará um cartão pré-pago no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), uma bolsa de estudos de 1 ano em uma escola de idiomas e um clipe musical produzido pela Sun Produções. 

Já o segundo colocado será contemplado com um cartão pré-pago com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e uma viagem com acompanhante para Natal. 

O terceiro colocado recebe um cartão pré-pago com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e um celular J5. 

Regulamentos e informações sobre inscrição podem ser visualizados no site www.partageshoppingmossoro.com.br entre os dias 19 e 28 de fevereiro. 

Fotógrafo mossoroense lança o projeto "Geladeira Literária"

O fotógrafo e restaurador Ricardo Lopes acaba de colocar em prática uma ideia que merece ser divulgada: A "Geladeira Literária." Trata-se de uma geladeira convertida em estante para livros. Quem abre o equipamento, ao invés de se deparar com alimentos, encontra vários livros.

A Geladeira Literária está em frente à loja de Ricardo, o "Armazém Chaplin", localizada na Avenida João da Escóssia, 1288, Nova Betânia (Mossoró).

A geladeira materializa a intenção do artista de facilitar o acesso aos livros e, dessa forma, contribuir para estimular o hábito da leitura. "Nossa Geladeira Literária já está devidamente abastecida e a disposição de toda população," escreveu Ricardo Lopes em sua conta no facebook.

Para que a ideia do fotógrafo dê certo, é necessário também o engajamento da população. Os livros que estão na "Geladeira Literária" são para doação, qualquer um que se interessar por um título pode levá-lo para casa, mas como toda geladeira ela precisa ser abastecida. Para que isso aconteça Ricardo Lopes pede que o usuário também deixe um livro na geladeira, como doação, "Temos ótimos livros disponíveis para doação, quem quiser pode vir pegar o seu, e se quiser nos ajudar, pode também trazer suas doações. Estamos muito felizes por mais essa ação, pequena mas feita com muito amor," diz.

Outra forma de ajudar o projeto de Ricardo Lopes é curtindo suas páginas nas redes sociais: Ricardo Lopes no facebook e @ricardolopesfdes e @armazémchaplin no instagran.

Nota do Blog: O blog parabeniza o amigo Ricardo Lopes pela iniciativa.

08 fevereiro 2018

Senado aprova lei que obriga bloqueadores de celular em presídios


O senado aprovou, na última quarta-feira (07), o projeto de lei nº 32/2018, de autoria do senador Eunício Oliveira, que obriga a instalação de bloqueadores de sinais nos presídios do país no prazo de 180 dias. A proposição aprovada pelos senadores faz parte da agenda de segurança pública, uma das grandes prioridades do país.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, afirmou que essa é uma importante iniciativa de prevenção e combate à ação do crime organizado dentro dos presídios, mas ponderou que somente a aprovação da lei não basta e que é necessário garantir os recursos para a instalação dos equipamentos. A senadora lembrou que a maioria dos estados está passando por uma grave crise econômica. “Na maioria dos estados, falta dinheiro até para colocar gasolina nas viaturas”, disse.

A matéria segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alteração pelos deputados, o projeto de lei será encaminhado para a sanção presidencial.

Crítica

Fátima Bezerra criticou o corte de investimentos em segurança do governo Temer. A senadora disse ser inaceitável que os recursos da segurança pública, que já são insuficientes, ainda recebam cortes do atual governo. “Esses recursos destinados para a segurança pública tiveram um contingenciamento no ano de 2017 de mais de 50%”, explicou.

Para conter o impacto desses cortes, a senadora defendeu a aprovação, após o Carnaval, da PEC 118/2011, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). 

Petrobras pretende investir R$ 288 milhões em Mossoró este ano


O Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Petrobras prevê, para 2018, um investimento de R$ 288 milhões na região de Mossoró, segundo informou José Wellington de Paiva, gerente do ativo de produção de Mossoró. O anúncio foi feito na quarta-feira (07), em uma audiência com a comissão da Câmara Municipal de Mossoró na Base da Petrobrás.

O gerente informou que a Petrobras projeta aprovação de 11 projetos de perfuração, intervenção e outras medidas para que os recursos possam ser aplicados em todo o ativo de produção de Mossoró, como também de outros municípios da região produtora como Upanema, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Apodi e Areia Branca.

A expectativa é que o aumento do número de sondas em operação possa reaquecer - ou pelo menos "amornar" - a cadeia do petróleo em Mossoró, gerando emprego e renda no município e região.

07 fevereiro 2018

Ex-ministro do STF vai integrar a equipe de defesa de Lula



Considerado um dos maiores especialistas em processo penal no Brasil, o advogado criminalista e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é o novo integrante da equipe de defesa do ex-presidente Lula. Pertence chega com a tarefa de defender Lula nos tribunais superiores onde acumula uma experiência de 50 anos. 

Discreto, negou que será o protagonista na defesa do ex-presidente e ainda não definiu a estratégia para essa nova fase do processo na terceira instância.

O ex-ministro, considerado um “medalhão” da advocacia, evitou declarações polêmicas, mas disse que o que está acontecendo com Lula é uma perseguição "Pior, a maior desde Getúlio Vargas." Pertence disse também que não sabe se será possível reverter a condenação.

O criminalista afirmou também que sua postura será mais comedida e não vai adotar a postura de confronto com a justiça de Cristiano Zanin Martins.

O reforço de peso na defesa de Lula foi aprovada pelo próprio ex-presidente, a quem Pertence se referiu como “um velho amigo.”

Efeitos

A chegada de Pertence à equipe de defesa de Lula pode surtir alguns efeitos imediatos, um deles, especula-se, é a possibilidade da presidente do STF, Cármen Lúcia se declarar suspeita para julgar Lula. Amiga de longa data de Pertence, Cármen Lúcia deve ao ex-ministro a sua indicação ao STF em 2006. Lula pretendia indicar outro nome, mas seguiu os conselhos do advogado e optou pela nomeação de Cármem Lúcia. Por causa da relação próxia ao ex-ministro, em ao menos duas ocasiões Cármen Lúcia já se declarou suspeita para julgar processos que tinham Sepúlveda Pertence como defensor.  

Nota do Blog: Eu nunca acreditei que o problema de Lula fosse a qualidade da sua defesa, o problema é o próprio sistema de justiça que está empenhado em cumprir o seu papel de tornar Lula inelegível e destruí-lo. Acreditar que outro excelente advogado pode mudar isso é mais uma crença (fé cega) que parte da esquerda teima em depositar nas instituições que integram, como disse Jucá, " o grande acordo nacional."

Quem pode, pode...


A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, está de férias a partir de hoje (07) e mais uma vez o destino é o exterior. Rosalba vai embarcar em um cruzeiro de 21 dias pela Ásia. Antes, em outubro de 2017, a chefe do executivo passou 5 dias em Portugal e 11 dias na Alemanha em agosto do mesmo ano. São 37 dias de férias desde que assumiu a prefeitura de Mossoró.

A transmissão do cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha ocorreu hoje. Nayara, assume a prefeitura de forma interina pela quinta vez. "Estaremos juntos com os secretários, dando continuidade a esse trabalho de muita dedicação a Mossoró,” disse a prefeita em exercício. 

06 fevereiro 2018

Gilmar ficou 5 anos sentado sobre ação contra Jucá



Por Bernardo Mello Franco, no Globo

O Supremo acaba de fornecer mais um exemplo de sua ineficiência para julgar políticos com foro privilegiado.

Depois de 14 anos, o tribunal arquivou um inquérito que apurava se Romero Jucá recebeu propina em obras federais em Roraima. O senador não foi declarado culpado nem inocente.

O caso prescreveu antes de ir a julgamento.

O pedido de investigação chegou à Corte em 2004.

Desde então, nove ministros ocuparam a cadeira de presidente.

Um deles está morto, e outros cinco se aposentaram sem conhecer o desfecho da história.

Neste período, cinco procuradores passaram pela chefia do Ministério Público.

Quatro não apresentaram denúncia nem pediram o arquivamento do caso.

Em dezembro, a doutora Raquel Dodge constatou que não havia mais o que fazer.

O prazo para uma eventual punição se esgotou.

Ao jogar a toalha, a procuradora descreveu o percurso de uma investigação lenta e ineficaz.

Em quase uma década e meia, a Polícia Federal não conseguiu sequer identificar o convênio que teria sido alvo de fraude.

O caso continuava na estaca zero: uma fita em que o então prefeito de Cantá narrava uma dobradinha com o senador para desviar verbas públicas.

O ministro Marco Aurélio Mello reconhece que o episódio amplia o desgaste do Supremo.

Mas afirma que não teve alternativa, já que a procuradora-geral considerou a investigação “totalmente inviável”.

“Depois atribuem a culpa ao Supremo…”, disse o ministro à coluna.

Pode ser, mas os registros da Corte mostram que um de seus colegas ajudou a assar a pizza servida ao presidente do PMDB. Em abril de 2006, Gilmar Mendes pediu vista do inquérito contra Jucá.

Ele levaria quase três anos para devolver os autos, em fevereiro de 2009.

Depois disso, o ministro assumiu o comando da Corte e ainda esperou até setembro de 2011 para pautar a questão de ordem que levantou.

Ele propôs devolver o caso à primeira instância, mas foi derrotado na votação em plenário.

Durante os cinco anos em que Gilmar segurou o inquérito, o relógio correu contra a investigação e a favor de Jucá.

O senador ainda responde a pelo menos dez inquéritos e disse ontem que todos serão arquivados.

Pelo visto, sua nova profecia tem grandes chances de se realizar.

Gerais...

Rosalba busca apoio entre os vereadores

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) busca um reforço na sua base de apoio na Câmara Municipal. Segundo a jornalista Cristiane Alves a prefeita tentou atrair para sua base de apoio o vereador Ozaniel Mesquita (PR), durante o velório da sogra do vereador. Ozaniel teria recusado a proposta e justificou a recusa dizendo para Rosalba que não concordava com muita coisa que acontecia no governo dela. Apesar da insistência da chefe do executivo, Ozaniel teria se mantido firme em sua decisão. Veremos.

Prisão domiciliar

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) ganhou na justiça o direito de cumprir sua pena em casa. A prisão domiciliar para Henrique foi concedida pelo juiz Eduardo Guimarães Farias, em audiência que aconteceu na manhã desta terça-feira (06). O ex-ministro foi preso há oito meses na “Operação Manus”, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar da decisão Henrique vai permanecer preso (pelo menos por enquanto) pois pesa contra ele outro mandado de prisão, desta vez em Brasília-DF. A defesa de Alves fará um pedido de habeas corpus à Justiça no outro caso ao qual ele responde.

"Desnomeação"

Parece que finalmente o "governo" Temer vai jogar a toalha e desistir da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho, pelo menos é o que diz a Folha de São Paulo. O planalto quer que o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, indique outro nome para a pasta. Há um entendimento entre assessores de Temer de que Cristiane Brasil é uma nomeação muito pesada, até mesmo para um governo extremamente impopular e que insistir em sua posse desgastaria ainda mais o governo (seria possível?) que é rejeitado por mais de 90% da população. Cristiane Brasil enfrenta processos na Justiça do Trabalho, além de ter o nome incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Para completar, a parlamentar é suspeita de associação ao tráfico.

Não aguentou a pressão

Rosângela Moro, mulher do juiz Sergio Moro, abandonou sua conta no Instagram depois que criticou o Jornal Folha de São Paulo. A Folha revelou que Moro, embora tenha imóvel próprio em Curitiba, onde trabalha, recebe auxílio-moradia. Rosângela havia publicando uma foto de um cacho de bananas sobre uma edição da Folha de S.Paulo com a legenda. "Imprensa... para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio". Nota do Blog: Parece que a imprensa para o casal Moro só é conveniente quando está de acordo com o obscurantismo da lava-jato e do populismo penal midiático. Imagine se eles fossem massacrados dia e noite como é o ex-presidente Lula e foi a presidenta Dilma. Já teriam mudado de país 

Guerra civil no RN

A violência em Mossoró e no RN continua sem controle. O poder público, incapaz de enfrentar o poder paralelo da criminalidade, optou por permanecer em sua zona de conforto de onde segue com discursos falaciosos. Os números são de guerra civil. No último fim de semana - entre sexta-feira (02 e domingo (4) - foram 25 homicídios. Mossoró como sempre ocupou lugar de destaque no morticínio, registrando a maioria dos crimes de assassinato. Na madrugada de segunda-feira homens invadiram uma festa em um clube e começaram a atirar, o atentado resultou em 16 pessoas feridas e 2 mortas. Se a quebra de acordo do governo do estado com os agentes da segurança pública se confirmar, os policiais podem novamente se recolher aos quartéis no período de carnaval, agravando o já caótico quadro da segurança pública  do estado e elevando a contagem de cadáveres. 

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05 fevereiro 2018

Tião confirma que vai deixar o PSDB e será candidato em 2018



Por Anna Ruth Dantas

O empresário Tião Couto confirmou, em entrevista à TCM, que se desfiliará do PSDB. Ele disse que já está certa sua participação no pleito de 2018, mas ainda estuda sobre para qual cargo enveredará.

“É uma oportunidade para participar e servir ao Rio Grande do Norte”, comentou.

Tião Couto era presidente estadual do PSDB e tinha assento na executiva.

Questionado sobre qual o grupo que integra, Tião Couto disse: “O grupo sou eu, Jorge do Rosário (empresário de Mossoró), Marcelo Rosado, Marcelo Alecrim e outras pessoa que a gente vem conversando.  Outras pessoas vem me procurando. Nosso grupo está aberto para pessoas que estejam alinhadas ao nosso projeto”, destacou.

Tião Couto disse que o projeto para o Estado é  “geração de emprego e renda”.

O empresário mossoroense confirmou que irá a Brasília discutir a possibilidade de ingresso no Podemos.

Nota do Blog: Tião nunca combinou com o PSDB. Como deixou claro inúmeras vezes na campanha para prefeito (na ocasião eu fazia a sua assessoria de imprensa), sem floreios, a filiação ao PSDB foi uma decisão pragmática. Tião precisava de tempo na TV para difundir sua plataforma de governo e o PSDB tinha esse tempo. Nada além.