24 janeiro 2018

Brasil 24 de janeiro de 2018: A consolidação do populismo penal midiático


Fato mais comentado deste dia 24 de janeiro de 2018, que mobilizou redações da mídia corporativa e alternativa, o "julgamento" de Lula terminou sem nenhuma surpresa. Como era de se esperar, o ex-presidente teve sua condenação confirmada - e sua pena aumentada - pelos desembargadores do TRF-4. 

Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus confirmam a sentença de Sérgio Moro e, a partir de hoje, o acompanham como autores da maior farsa jurídica da história do judiciário brasileiro, um capítulo negro da história do direito a ser estudado por anos e que será tema de inúmeras monografias, dissertações e teses.

Alguns setores da esquerda e juristas garantistas, como o Dr. Eugênio Aragão, publicaram textos às vésperas do "julgamento" onde manifestavam uma esperança comedida, pois ainda acreditavam em um julgamento isento e justo para Lula. A esquerda por ingenuidade ou dificuldade em aceitar a realidade de um processo que, eivado de ilegalidades e violações, só poderia ter um resultado. Juristas, como o Dr. Eugênio Aragão, por não acreditarem que a democracia, a constituição e o direito (ciência para a qual dedicaram grande parte de suas vidas) pudessem ser vilipendiados tão descaradamente.

A verdade é que, pela condução heterodoxa do processo, qualquer um que estivesse com os pés mais firmes no chão, podia antever o resultado.

Gostaria de reproduzir neste espaço um artigo de algum jurista, algo mais técnico que ajudasse a pontuar os absurdos dessa sentença, mas ainda não encontrei. Ao contrário de jornalistas falastrões, "especialistas em generalidades"(uma crença tola da profissão, que pressupõe um salvo-conduto para escrever bobagens) juristas precisam ler e analisar através da lupa da lei e código da magistratura, os votos dos desembargadores do TRF-4. Volto ao tema, portanto.

Gostando de Lula ou não, fica cada vez mais evidente que a condenação do ex-presidente é parte de um plano orquestrado pela escória política (derrotada 4 vezes nas urnas), a grande imprensa, comandada pelas organizações Globo, setores do Ministério Público e Judiciário que pretende basicamente três objetivos: Romper o ciclo de governos populares no Brasil; Impedir a candidatura de Lula e cassar seus direitos políticos; Permitir a implementação da agenda neoliberal no país através de governos biônicos. 

Teoria da conspiração? Não. Tudo isso está em curso acontecendo diante dos nossos olhos.

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