31 janeiro 2019

Lula é preso político babaca!!


Em 06 de janeiro de 2018, há mais de 1 ano portanto, no artigo "Ativismo político no judiciário é cada vez mais evidente", publicado neste espaço (Clique AQUI para ler o artigo), observei que:

Existem apenas duas percepções das pessoas que avaliam o que está acontecendo com Lula. Há aqueles que sabem que Lula é perseguido pelo sistema de "justiça" e lutam contra isso, e há os que sabem da perseguição, mas apoiam. Não há mais dúvida de que ela existe e é um fato cada vez mais evidente.

Desde então a sequência de arbitrariedades contra o ex-presidente foi se sucedendo e na medida em que o plano do consórcio político-jurídico-midiático avançava, a violência contra Lula se recrudescia. E assim o roteiro previsível se confirmou: Lula foi condenado por Sérgio Moro por "atos de ofício indeterminados" em uma sentença confusa, sem um pingo de prova. Tal qual um jogral jurídico, a condenação de Lula não só foi confirmada pelo TRF-4(segunda instância), como também foi "cirurgicamente ampliada" para evitar prescrição. Tudo isso aconteceu no processo que transitou mais rápido da história do tribunal. Como troféu, encarceraram o ex-presidente em uma solitária em Curitiba.  

Mas não parou por aí.

Em 08 de julho de 2018 o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente e que simplesmente não foi cumprida. Decisão judicial não se contesta, se cumpre, dizia-se antes desse dia fatídico. O roteiro segue: Impediram Lula de disputar as eleições com base na lei da ficha limpa, abrindo caminho para a eleição de Jair Bolsonaro. Em mais uma violência contra os direitos de Lula e de outros presos, ignoraram uma decisão do Ministro do STF (eu disse STF, a mais alta corte do país) Marco Aurélio Melo. O ministro entendeu que presos sem culpa formada (sem condenação em última instância) não deveriam ficar detidos até que houvesse uma decisão final do colegiado. Condenado em segunda instância, a decisão beneficiaria Lula, mas não só ele. 

E tem mais...

Para coroar a sequência de arbitrariedades, agora com pitadas de desumanidade, mesquinharia e sadismo, impediram lula de ir ao velório e sepultamento do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva,  que faleceu em decorrência de um câncer. Vavá, como era conhecido, foi figura importante na vida do ex-presidente. O judiciário avançou na escala da pusilanimidade e entrou na seara da barbárie.

O artigo 120 da lei de execução penal é claríssimo, e não deixa margem para interpretações. Não cumpri-lo é agir fora da lei. Foi o que aconteceu.

Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Não tenho estômago para pontar os malabarismos, jogo de empurra empurra protagonizados pela Juíza Carolina Lebbos, PF e o desembargador plantonista Leandro Paulsen, do TRF-4. A patifaria com maquiagem humanista do presidente do STF, Dias Toffoli, também é só mais um número grotesco nesse imenso circo dos horrores que se tornou o judiciário brasileiro. Sobre essa pantomima, indico a leitura do artigo "Justiça e PF tratam Lula como preso político", do Jornalista Kennedy Alencar, que se dedica a esmiuçar não somente essa perseguição encarniçada, como também os subterfúgios usados pelos envolvidos. 

A cada violação, a cada direito ignorado, a cada arbitrariedade, leio declarações do tipo "fica escancarado que Lula é perseguido e que é um preso político." Não é possível que vai ser preciso Lula morrer assassinado naquela solitária para que as pessoas finalmente caiam na real e assumam uma luta mais pragmática? Com o judiciário já está comprovado que não se pode contar.

Mas há um sinal, ainda que tímido, de que esses tempos de barbárie judicial podem estar chegando ao fim. 

As críticas às práticas medievais do judiciário, antes restritas ao campo progressista, ultrapassaram essa fronteira graças esse episódio vergonhoso nesse 30 de janeiro negro para o direito. Jornalistas como Ricardo Noblat, Josias de Sousa e Gaudêncio Torquato, que também ajudaram a inocular esse ódio insano contra o maior líder político do Brasil, criticaram duramente o fato de Lula ter sido impedido de velar e sepultar o corpo do irmão. 

A eles se somam pessoas (nas redes sociais principalmente) que, a despeito do antipetismo e antilulismo, ainda gozam de algum resquício de humanidade.

Talvez a seita da lava jato tenha ido longe demais em sua guerra santa contra Lula.






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