07 agosto 2019

STF suspende transferência de Lula para presídio comum


Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 7, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para um presídio de São Paulo.

Mais cedo, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci havia determinado que o ex-presidente cumprisse o restante da pena no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando, entre outros pontos, que o petista tem direito de cumprimento de pena em sala de Estado-Maior em razão de ter ocupado a Presidência da República, conforme determinou na época de sua prisão o então juiz e atual ministro da justiça Sergio Moro.

O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da transferência e foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Dias Toffoli. 

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.  

Com isso, Lula continuará na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde é mantido como preso político há 500 dias. 

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